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A favor dos Direitos Humanos

Cuidar das pessoas um trabalho difcil. Defender seus direitos de forma consciente e justa um desafio maior ainda. Procurador do Estado desde 1995, Csar Cala uma das maiores personalidades de Pernambuco quando se trata de Direitos Humanos. No final do ano passado, inclusive, Csar lanou um livro voltado temtica, intitulado Dignidade da Pessoa Humana, Elementos do Estado de Direito e Exerccio da Jurisdio: O Caso do Fornecimento de Medicamentos Excepcionais no Brasil.

No livro, Cala correlaciona o tema Direitos Humanos ao setor de acessibilidade a medicamentos atravs da Justia. Estabelecendo ligao com o direito fundamental, o procurador defende a ideia de que o atendimento irrestrito s necessidades mdicas individuais implica prejuzo s carncias coletivas. Ou seja, o livro demonstra que uma postura permissiva demais acaba encobrindo uma perversa caridade, pois passa a desassistir outros setores e classes da sociedade.

Em entrevista Revista Criana Cidad, Csar Cala explica um pouco da linha de raciocnio estabelecida em seu livro. Ele comenta, tambm, sobre sua admirao pelo trabalho desenvolvido pela Associao Beneficente Criana Cidad (ABCC), que tem seus pais, os desembargadores Aquino Reis ex-presidente da entidade e Helena Cala, como scios-fundadores da organizao.

O que levou o senhor a escrever sobre esse tema?
Csar Cala O tema era adequado ao objetivo de um seminrio que estava sendo dado no curso de mestrado, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: Dignidade da Pessoa Humana e Estado de Direito. Ento, por conta disso, em razo da experincia que eu tinha da Procuradoria do Estado, entendi que seria um tema interessante de tratar, com um foco diferente do que normalmente passado.

Que foco diferente foi esse?
C.C. Normalmente, quando se pensa em dignidade da pessoa humana em medicamentos, se pensa sempre que o fornecimento judicial de medicamentos sempre realiza seu processo visando somente dignidade do indivduo em estado de direito. O livro tenta mostrar que preciso ter uma preocupao a mais. O fornecimento, na verdade, contraria a dignidade merecida, em alguns casos.

Isso quer dizer que as polticas pblicas precisam ser repensadas? Como o senhor tratou do assunto na sua pesquisa?
C.C. No livro, eu abordei medidas que demonstram como feito o processo de fornecimento de medicamentos. A obra denuncia a postura permissiva que prevalece no seio da doutrina e jurisprudncia brasileiras. Essa postura termina por aprofundar as desigualdades no acesso aos servios pblicos. Com isso, h um aumento de excluso social, porque s um grupo da populao mais privilegiado, por ter mais informao a respeito dos seus direitos. Muitos no sabem deles. Mostro tambm o aproveitamento de muitos, incluindo indstrias farmacuticas, o que acarreta no desvio de dinheiro e medicamentos. Outro ponto que coloco que a verdadeira efetivao dos diretos fundamentais sociais no pode prescindir de formas inadequadas. Talvez, a melhor alternativa nem seja apenas a distribuio de medicamentos, preciso investir nos exames preventivos. Infelizmente, as pessoas se aproveitam muito nesse meio. preciso mudar isso.

Mudando um pouco de assunto, sabe-se que seus pais exercem papeis importantes na Associao Criana Cidad (ABCC). O senhor acompanha o trabalho que eles desenvolvem na organizao?
C.C. Sei como ABCC comeou e falo com meus pais sobre minha admirao. Embora no acompanhe de perto, leio muito as notcias que falam sobre a organizao e seus projetos. Acho muito bonito e fundamental o trabalho que desenvolvem por l. Acho que o grande mrito de todos que fazem parte da ABCC e, principalmente, do Dr. Nildo Nery, de chamar a ateno da sociedade para a importncia da insero social. Ele conseguiu sensibilizar pessoas que tanto tm a oferecer para que ajudem quem mais precisa. Dr. Nildo mostrou, com sua credibilidade, que se pode fazer muito para ajudar este pas.

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