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sombra do acaso

Embora exista a atuao de algumas entidades, a vivncia de crianas e adolescentes nas ruas do Recife parece aumentar cada vez mais. Afinal, o que leva tantos meninos e meninas a essa realidade?

No preciso ter hora ou lugar. Basta dar uma boa circulada pelas ruas da cidade para perceber. Isto , quando se percebe. Para os que moram no Recife e na Regio Metropolitana, no novidade ver adolescentes e crianas vivendo pelas ruas. Pedindo esmolas nas esquinas ou morando sob marquises, alguns desses jovens esto na companhia dos pais; outros esto ss ou com adolescentes da mesma idade. Por mais que cenas como essas paream comuns, no fundo, essa realidade incomoda a populao, fazendo-a se questionar como esses jovens foram parar ali e o que pode ser feito por eles.

Apesar de no haver uma resposta direta para a pergunta, a desigualdade social dentro do Estado parece ser um dos maiores motivos. Segundo o Censo 2010, Recife tem aproximadamente 1,5 milho de habitantes. No entanto, a pobreza incide sobre 39,46% dessa populao, o que aponta uma renda per capita mal distribuda. Na ltima pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), em 2003, O ndice de Gini da cidade que, variando de zero a um, mede o grau de pobreza e desigualdade de distribuio de renda o mais alto dentro de Pernambuco, atingindo 0,49.

Em consequncia da pobreza, muitas pessoas se veem obrigadas a ir s ruas para conseguir uma maneira de sobreviver. Nesse meio, crianas e adolescentes, expostos ao perigo, sem proteo alguma, formam um grupo expressivo que engorda os nmeros da desigualdade social. O Censo e Anlise Quantitativa de Populao de Rua, realizado em 2005 pelo Instituto de Assistncia Social e Cidadania (Iasc), da Prefeitura do Recife, mostrou que 1.390 pessoas no tinham domiclio e moravam nas ruas, sendo que somente 185 delas estavam abrigadas em algum tipo de projeto. Do total, 502 pessoas, quase um tero da populao de rua, correspondia a pessoas entre zero e 18 anos.

J outra parte das crianas e adolescentes de rua incitada pelos prprios pais a ir s vias pblicas. Quando esto na escola, se dividem em dois expedientes, um para o estudo e outro para conseguir dinheiro. Cada dia mais aumentam os casos de pais negligentes que permitem que seus filhos fiquem nas ruas, diz Denise Farias, conselheira tutelar da RPA 1. sombra do medo e da extrema necessidade, os jovens no veem alternativa a no ser permanecer sem destino.

A escola, na grande maioria das vezes, perde seu valor, j que no oferece retorno financeiro. preciso encontrar uma forma de sobreviver, seja na mendicncia ou no roubo. Muitas crianas tm domiclio e persistem no vnculo casa-rua. A me diz para o garoto conseguir dez reais e, se ele no arranjar, quando ele voltar, apanha. Ento o menino vai para a rua e, com medo, ele s volta para casa quando conseguir o dinheiro, explica Snia Proto, coordenadora do NOFE, Ncleo de Operaes e Fiscalizaes de Entidades responsvel pelo abrigamento de menores. A rua se torna o refgio para as crianas que so violentadas fsica e psicologicamente, conclui.

De acordo com o Cdigo Penal, crime, por parte dos responsveis, deixar de promover a educao e a proteo de crianas e jovens menores de 18 anos, permitindo-os permanecerem nas ruas. No entanto, na prtica, a situao fica fora de controle, devido s muitas dificuldades que existem para combater a vivncia de rua e trazer esses jovens de volta a seus lares. No utilizamos mais a expresso criana de rua. O que existe, hoje, na maioria, so crianas nas ruas, que perambulam, andam pelas ruas, afirma o juiz Elio Braz, da 2 Vara da Infncia e da Adolescncia. Alm da pobreza, segundo ele, boa parte dessas crianas tem casa, mas est nas ruas tambm por outros motivos. Algumas vezes, essa criana vai para a rua por falta de uma autoridade, ou at mesmo para fugir dessa autoridade, se sofrer algum tipo de violncia, diz o juiz.

Para Breno Albertim, psiclogo do Iasc, que trabalha diretamente com jovens, a violncia em casa determinante para a fuga de adolescentes e crianas. Em muitos casos, o jovem no tem pai ou tem um pai ausente, e a me possui outro companheiro, que tem conflitos com a criana. Ento, por questo financeira, muitas vezes, ela no abre mo do parceiro. Isso gera uma mgoa enorme e leva os jovens s ruas, afirma.

O QUE DIZ A LEI

Antes mesmo de se analisar o Estatuto da Criana e do Adolescente, o Cdigo Penal j prev crimes contra menores:

Abandono Material (Art. 244): Deixar, sem justa causa, de prover a subsistncia do cnjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente invlido ou maior de 60 (sessenta) anos, no lhes proporcionando os recursos necessrios ou faltando ao pagamento de penso alimentcia judicialmente acordada, fixada ou majorada deixar, sem justa causa, de socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo.
Pena: Deteno, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, de uma a dez vezes o maior salrio mnimo vigente no Pas.

Abandono Intelectual (Art. 246): Deixar, sem justa causa, de prover a instruo primria de filho em idade escolar.
Pena: Deteno, de 15 (quinze) dias a 1 (um) ms, ou multa.

Art. 247: Permitir algum que, menor de 18 (dezoito) anos, sujeito a seu poder ou confiado sua guarda ou vigilncia:
I - frequente casa de jogo ou mal-afamada, ou conviva com pessoa viciosa ou de m vida;
II - frequente espetculo capaz de pervert-lo ou de ofender-lhe o pudor, ou participe de representao de igual natureza;
III - resida ou trabalhe em casa de prostituio;
IV - mendigue ou sirva a mendigo para excitar a comiserao pblica.
Pena: Deteno, de 1 (um) a 3 (trs) meses, ou multa.

DE FRENTE COM O INIMIGO

Uma vez afastados de seus direitos, crianas e adolescentes nas ruas ficam merc da prpria sorte e expostos a todo tipo de perigo. ali que surgem dois inimigos fortssimos que, em conjunto, tm fora suficiente para impedir o retorno dos jovens a uma realidade condizente com sua idade. Drogas como maconha, cocana e, principalmente, crack vm atingindo crianas e jovens com grande impacto. Em vrios pontos da cidade, como nas Praas Srgio Loreto e Joaquim Nabuco, e no Forte das Cinco Pontas, existem grupos de jovens reunidos para consumir a droga. uma questo de alta vulnerabilidade social causada pelo crack.

Temos vrios casos de crianas que esto nas ruas porque os pais so viciados em crack e tambm esto na rua. Venderam tudo dentro de casa, inclusive a prpria casa, para alimentar o vcio, afirma Elio Braz.

Em casos mais graves, a prpria criana a vtima do crack. Existem casos de meninos com menos de oito anos j viciados na droga, que uma forma impura da cocana. Ainda h indcios de uma nova droga, o oxi, que tem efeitos mais poderosos e letais que o crack. A gente trabalha com algumas instituies em que 100% das crianas tem envolvimento com o crack, ou ela est consumindo ou traficando. Alguns jovens tambm esto l devido a ameaas de morte por causa das drogas, diz Snia Proto.

A luta pelo dinheiro para alimentar a famlia e o vcio agregam uma consequncia a mais, alm de mendicncia e roubo. Meninos e, especialmente, meninas vm sendo explorados sexualmente para conseguir dinheiro. Em lugares como na Avenida Mrio Melo, tarde da noite, meninas menores de idade vestidas como adultas se prostituem por valores irrisrios. H garotas se prostituindo a dez reais, que o valor de uma pedra de crack afirma Elio Braz. Algumas j so maiores de idade, mas o tipo fsico frgil e debilitado por conta do crack se torna um atrativo a mais para os clientes. Antigamente as meninas diziam que j tinham 18 anos para poder se prostituir. Hoje, o contrrio. Quando elas j so maior de idade, dizem que tem 14, 15 anos para atrair os clientes, que, em geral, so homens adultos, de classe mdia, em carros, muitas vezes, de luxo, lamenta o juiz.

A LUZ NO FIM DO TNEL

Diante do estado de calamidade em que se encontram centenas de jovens nas ruas do Recife, a dvida surge sobre o que pode ser feito por essas crianas e adolescentes. merc da violncia e do abandono, a dificuldade em trazer os jovens de volta a uma vida de qualidade grande, mas no se pode afirmar que impossvel. De acordo com o Nofe, existem atualmente 20 instituies, entre governamentais e no-governamentais, que abrigam jovens de diversas faixas etrias que esto sem lar. No entanto, a atuao depende tambm de outros atores municipais. No caso, a Gerncia de Polcia da Criana e do Adolescente (GPCA) e os Conselhos Tutelares participam no recolhimento de jovens nas ruas. Em alguns episdios especficos, at mesmo a criana procura os rgos em busca de abrigo.

Depois de recolhidos, os jovens so em geral enviados para os abrigos, onde ficam em caso de no terem famlia ou residncia fixa. Quando eles entram na instituio, ela tem 24 horas para comunicar o Nofe. Nossa funo justamente fiscalizar os abrigos, fazer a ponte entre a instituio e o Poder Judicirio, que vai poder interceder por aquele jovem, diz Snia Proto, que alega tambm que nem sempre simples conseguir um lugar pra a criana ficar. Alguns desses espaos so muito excludentes. Eles colocam perfis de crianas que eles aceitam, enquanto certos jovens no se encaixam em nenhum perfil. J tivemos um caso de uma menina que estvamos tentando abrigar, mas ela no se enquadrava em nenhuma instituio, afirma Snia. Mesmo quando as crianas esto abrigadas, as dificuldades ainda persistem. No d pra trabalhar s com o jovem confinado. Como ele j vem de situao de rua, a maioria consome drogas, e a instituio no tem poltica contra isso. Por isso, eles sentem a necessidade de voltar s ruas para buscar a droga que est faltando e permanecem sempre nesse movimento de acolhimento seguido por evaso. preciso mais atrativos para mant-lo ali, diz ela.

Caso uma famlia seja detectada, iniciado um trabalho para tentar inserir o jovem novamente. Breno Albertim, alm de psiclogo, gerencia as unidades Recifazer e Recicriar, um dos muitos projetos da Prefeitura do Recife. Localizados na Imbiribeira, eles funcionam em conjunto. Diferente dos abrigos, o espao um equipamento de atrao, que mantm cerca de 20 jovens em carter semiaberto. Com a ajuda de assistentes sociais, o projeto realiza atividades elucidativas para ocupar as crianas e adolescentes e oferece orientao psicolgica para que, aos poucos, eles retornem a seus
lares.

De carter provisrio, as unidades procuram sensibilizar em vez de impor limites. O psiclogo vai focar a escuta para procurar como se encontra o indivduo, a relao com a famlia, com a comunidade, saber se ele tem alguma relao com drogas. Os assistentes sociais buscam meios de fixar o jovem na comunidade, procuram atrativos para ele, atividades que ele possa fazer, projetos de ONGs dos quais ele possa participar, diz Breno. De acordo com ele, cada caso tem seu prprio tempo, podendo ser solucionado em curto, mdio ou longo prazos. A dificuldade de aceitar o limite da famlia grande. A gente faz a visita para conversar com a famlia, o jovem passa um tempo em casa e, depois, volta pra c, at que os intervalos entre uma visita e outra vo diminuindo, e o jovem vai ficando mais dias em casa, at que ele possa voltar de vez, explica o psiclogo.

Quando existe envolvimento com drogas, os Centros de Ateno Psicossocial lcool e Drogas (CAPs AD) entram em parceria para tentar combater o vcio, com atendimentos e uso de alguns medicamentos. Na teoria, no existe poltica efetiva que combata a droga especificamente com crianas e adolescentes, pois o CAPs mais direcionado para jovens a partir dos 16 anos e adultos. Apesar do tratamento no ser especfico para a idade, os resultados tm surtido efeito nos ltimos tempos. Alguns CAPs j esto se adequando para atender crianas usurias de crack. Uma parceria entre a Prefeitura e alguns hospitais locais est disponibilizando leitos e tratamento voltados para essas crianas, afirma Breno.

Mais do que combater as consequncias, a preocupao deve se voltar tambm para as causas. preciso haver polticas que trabalhem tambm os pais, para evitar que os filhos fiquem nas ruas. Os Centros de Referncia de Assistncia Social (CRAS) executam a proteo bsica de carter preventivo dentro das comunidades. Mas no Recife deveria haver mais unidades, porque existem muitas famlias. Por isso, no d conta. Alm disso, a estrutura no ideal. boa, mas pode melhorar, opina Breno.

Para o juiz Elio Braz, a grande chave incentivar a profissionalizao. Os programas sociais tm que ter a porta de entrada e tambm a porta de sada. E essa sada, sem dvida, a profissionalizao, diz o juiz. Para ele, preciso conscientizar as famlias de que no devem se acomodar com os programas sociais. Recife uma das cidades que paga mais pelo Bolsa Famlia, cerca de um salrio mnimo por at dois filhos. No entanto, j ouvi me dizendo que Lula a aposentou. Isso no existe. preciso querer melhorar, enfatiza Braz.

OS CASOS

Joana*, 13 anos. Uma das muitas adolescentes que consumiam crack. Asmtica desde nascena, a garota foi internada diversas vezes com crises respiratrias. Apesar das tentativas de sensibilizao, a jovem sempre voltava para a rua para se prostituir. Aquele era o meio que ela havia encontrado para sobreviver. Era atravs de os tarados - como ela mesma dizia - que conseguia algum pouco dinheiro.

Carlos* foi recolhido com dez anos. Mais do que estar na rua, o garoto participava de uma rede de corrupo de menores, no interior de Pernambuco. Mas, na verdade, ele no participava do grupo - ele o gerenciava. Carlos agenciava garotas entre oito e 14 anos, incluindo a prpria irm.

Mateus* foi encontrado no bairro de Boa Viagem. A nica informao que divulgou que tinha vindo do municpio de Palmares. Aps muitas investigaes, uma propaganda de sensibilizao na TV chamou ateno de sua av, que morava em outra cidade. Descobriu-se, por fim, que Mateus havia sido sequestrado de sua cidade, abusado sexualmente e abandonado por um homem estranho na capital.

Paula* nunca teve um lar. Sua me, que j era moradora de rua, estava grvida dela quando um nibus a atropelou, em Olinda. Do acidente, Paula nasceu. Mesmo tudo correndo bem, a me de Paula se dirigiu rua do jornal Diario de Pernambuco, em Santo Amaro, local onde reside at hoje com a filha. A garota nunca conseguiu ser abrigada.

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