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RIO+20: crescer, incluir, proteger

A Conferncia das Naes Unidas sobre Desenvolvimento Sustentvel, chamada de Rio+20, foi realizada de 13 a 22 de junho de 2012 no Rio de Janeiro, capital. Marcando duas dcadas decorridas aps a Conferncia das Naes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a ECO-92 (1992), tambm sediada na cidade do Rio de Janeiro, a proposta da Rio+20 era discutir temas relacionados sustentabilidade e ao meio ambiente, renovar o compromisso poltico com o desenvolvimento sustentvel e formular uma nova agenda de medidas a serem tomadas nos prximos anos.

A Rio+20 considerada a conferncia mais participativa da histria pela ONU. Delegaes de 193 pases, representantes da sociedade civil e 90 chefes de Estado estiveram presentes para discutir solues sustentveis e viveis para o futuro do planeta. Ao final dos dez dias de evento, um documento foi redigido com a sntese das propostas levantadas, mas foi considerado fraco e pouco ambicioso por ambientalistas.

A sociedade civil e vrios governos imaginavam que ns teramos um documento definindo metas, responsabilidades e recursos; ns tivemos um documento que um protocolo de intenes, afirmou Elimar Nascimento, professor do Centro de Desenvolvimento Sustentvel da Universidade de Braslia (UnB), no programa Cenas do Brasil* que foi ao ar no dia 28 de junho de 2012.

O governo brasileiro, por outro lado, afirma que o texto traz avanos significativos e coloca o Pas em posio de destaque no debate sobre meio ambiente e desenvolvimento. A minha expectativa est amplamente satisfeita. Acho que um grande passo
frente para o mundo e para o Brasil, declarou a presidente Dilma Roussef em coletiva de imprensa.

PARTICIPAO DA SOCIEDADE CIVIL

A participao popular no debate se deu atravs da Cpula dos Povos, evento paralelo organizado pelo Frum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), que teve participao de representantes do Canad, da Frana, do Japo e de alguns outros pases da Amrica Latina. A ligao com o governo e a sede oficial da Rio+20 se deu no espao chamado Dilogos para o Desenvolvimento Social. No total, 30 recomendaes foram sintetizadas aps dez plenrias e, embora no tenham o mesmo peso das decises tomadas pelos representantes mximos dos pases convidados, podem dar origem a encaminhamentos de grande importncia para o desenvolvimento sustentvel mundial.

Bruno Marinoni, 29 anos, jornalista e doutorando em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco
(UFPE), participou da Cpula dos Povos e diz que a Rio+20 no foi pensada da maneira mais proveitosa e que seus resultados efetivos deixaram a desejar.
A Cpula em si foi uma crtica prpria concepo da Rio+20, por seu carter estril do ponto de vista do interesse em avanos realmente necessrios para salvar o planeta, completa. Para ele, o ponto positivo
da conferncia foi ter sido o contraponto que serviu de referncia para a mobilizao de importantes setores da sociedade nesse evento alternativo que foi a Cpula.

ANTECEDENTES

A primeira grande conferncia organizada pela ONU para debater as condies ambientais foi a Primeira Conferncia Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente, conhecida como Conferncia de Estocolmo, realizada em junho de 1972, na capital da Sucia, cidade que d nome ao evento. De l para c, pases de todo o mundo
vm despertando para a importncia de preservar a natureza e de respeitar a finitude dos recursos naturais, necessidades apontadas por fenmenos como as ilhas de calor, as inverses trmicas e o desequilbrio do efeito estufa.

O Protocolo de Montreal (1989), a Agenda 21 (1992) e o Tratado de Kyoto (proposto em 1997 e ratificado pela
ltima vez em 2005), entre outros, so documentos propostos e originados nessas grandes conferncias mundiais organizadas pela ONU ou nos espaos de discusso decorrentes delas que visam encontrar maneiras de preservar o meio ambiente da destruio causada pelas atividades humanas. A ideia que haja o desenvolvimento sustentvel, conceito consagrado na ECO-92 e que sugere o desenvolvimento a partir de fontes renovveis, de forma a no comprometer o futuro das prximas geraes.

H DESENVOLVIMENTO SUSTENTVEL APS A RIO+20?

Vinte anos depois da ECO-92 e tendo se iniciado um novo milnio, outras necessidades se apresentam ao mundo para o alcance de um desenvolvimento
sustentvel. A Rio+20 chegou, ento, em um momento de crise econmica mundial, principalmente nos Estados Unidos e na Europa, para discutir e analisar no somente questes ambientais, mas tambm sociais das prximas dcadas.

Segundo Mrcia Muchagata, assessora do Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome, a grande
novidade da Rio+20 em relao s demais conferncias da ONU, inclusive a ECO-92, justamente o debate de
temas sobre a incluso e proteo social como condio para o alcance de um desenvolvimento saudvel e vivel.
A gente tem, hoje, mais de 800 milhes de pessoas que esto vivendo em condio de desnutrio, e o Brasil o exemplo de que isso pode ser superado, com vontade poltica, com polticas relativamente simples; e essas polticas brasileiras esto sendo exportadas, completa.

Antes da realizao da conferncia, as expectativas quanto eficcia dos resultados da Rio+20 divergiam. Ser uma grande oportunidade ou nulidade. A conferncia pode fazer uma convergncia, desatar ns ou, ento, se no se dispuser, ser um ponto de jogar
conversa fora. Mas de qualquer forma, a mobilizao de propostas da sociedade civil ser um avano. Ou os governos so capazes de mostrar relevncia no mundo contemporneo ou so incapazes de acompanhar o ritmo com que a sociedade avana, se tornando um empecilho, disse Aron Belinky, coordenador de Processos Internacionais do Instituto Vitae Civis, que representa o FBOMS, alguns dias
antes do evento.

Para Elimar Nascimento, a falta de decises concretas e eficazes era prevista. Sempre tive pouca expectativa em relao Rio+20, porque julgo que muito difcil tomar decises ousadas, ambiciosas, com 193 participantes. O formato da negociao no favorvel a resultados muito positivos. Por isso que o documento foi muito criticado, pelo fato de ser prolixo
e genrico, comenta. Ele ainda alerta para a tendncia de que as crises econmicas e polticas se agravem se continuarmos no ritmo em que estamos, levando a humanidade a ter que escolher entre a democracia e a sobrevivncia. Isso pode se dar, segundo Nascimento, porque governos tirnicos e ditatoriais ganham espao em situaes de crise, como no perodo entre as duas grandes guerras mundiais, quando cresceu o apoio ao Nazismo, ao Fascismo e ditadura de Salazar na Europa.

Sem definies reais, metas e planos de recursos para a execuo de medidas, a Rio+20 acabou sem formular
um cronograma de aes concretas a serem realizadas em prol do desenvolvimento sustentvel e sem
perspectivas de grandes mudanas. Cada pas deve, ento, de maneira independente, buscar as parcerias
positivas, benficas e necessrias para desenvolver polticas sociais e de preservao do meio ambiente que garantam a vida na Terra para as prximas geraes.

* O Cenas do Brasil um programa da TV NBR (TV do Governo Federal) realizado pela Diretoria de Servios da
Empresa Brasil de Comunicao (EBC). Vai ao ar, ao vivo, todas as quintas-feiras, das 22h s 23h. Pode ser assistido tambm na internet, no canal da TV NBR no Youtube, atravs do site: www.youtube.com/tvnbr.

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