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Direito - Alienao veneno, amor antdoto

Jogar o filho contra o pai ou a me uma forma de violncia contra a criana, alm de ser crime de Alienao Parental, sujeito punio


Eu moro com a minha me, mas meu pai vem me visitar. Eu moro na rua, no tenho ningum. Eu moro em qualquer lugar. J morei em tanta casa que nem me lembro mais. Eu moro com meus pais. Os versos da msica Pais e filhos, de Renato Russo, retratam a realidade de muitas famlias brasileiras, que convivem com a amargura de um divrcio. A letra tambm faz referncia aos problemas relacionados s separaes conflituosas, que acabam refletidos nas crianas. Nessa efuso de sentimentos, pais, mes, ou qualquer responsvel podem usar os pequenos como arma de guerra, para castigar o outro, sem enxergar que os filhos so as nicas vtimas dessas batalhas.

O ato de um dos pais tentar desmerecer o outro, com o objetivo de fazer o filho se afastar ou odiar seu genitor uma prtica antiga que ganhou o nome de Alienao Parental. Muitas famlias j foram dilaceradas aps enfrentar essa realidade. Por possurem a guarda da criana, geralmente a Alienao cometida pelas mes contra os pais. Muitas vezes, a relao fraterna interrompida de forma abrupta, gerando problemas psicolgicos para os filhos.

H aproximadamente uma dcada, as discusses sobre o assunto ganharam centralidade e tornaram-se matria de lei, sancionada em 26 de agosto de 2010, sob o n 12.318. Hoje em dia, quem assume essa postura pode perder a guarda da criana e responder judicialmente pelo crime de Alienao Parental.

No Brasil, o cenrio de pais e filhos que tm o seu direito de amar cerceado alarmante. Segundo um levantamento feito a partir do cruzamento de informaes de cartrios e dados estimados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), a cada ano cerca de 500 mil crianas recebem a certido de nascimento sem o nome do pai. Esse nmero refere-se a quase 15% dos nascimentos registrados no Brasil.

Cultivando a cultura de que a paternidade uma situao opcional, enquanto a maternidade imposta, muitos pais no registram seus filhos. Porm, h uma parcela de genitores que faz questo de participar da vida de seus rebentos e, para isso, enfrenta inmeras barreiras. Uma situao semelhante foi vivida pelo funcionrio pblico federal Paulo de Tarso da Fonseca Albuquerque, 33 anos. O professor no pde participar do batizado da filha. Passei quatro meses sem ver a minha filha, pois a me havia se mudado e s reapareceu aps eu ter entrado com mandado de busca e apreenso. Pelos autos do processo, soube, por exemplo, que ela havia batizado minha filha sem ter informado a mim ou a qualquer membro de minha famlia, conta Paulo de Tarso.

O servidor federal vtima de alienao e, h seis anos, enfrenta uma batalha na justia para que ele e a filha possam ter uma vida normal e sadia. Em sua famlia, a alienao comeou em tom de brincadeira. Sempre que a filha chorava, a me dizia: o que foi que o seu pai fez?. Aps a separao, a mulher no conseguiu dissociar as funes de marido das funes de pai. Desde ento, segundo Paulo, tenta dificultar a relao dele com a criana.

Segundo o funcionrio pblico, a alienao caracterizada pela tentativa de uma das partes de eliminar a existncia da outra, ou enfraquecer os elos de uma relao. Existem vrias formas de alienao, e j fui vtima de quase todas. Tive o contato cerceado, negao de informaes mdicas e escolares e omisso das demais informaes relevantes acerca da vida de minha filha. A primeira medida que tomei foi acionar a justia, afirma.

No entanto, a experincia inicial com o Judicirio foi decepcionante. A justia nem sempre conta com profissionais bem capacitados, ou isentos, para lidar com essa situao. Comprovadamente, emitiram relatrios tendenciosos. Fui obrigado a denunciar alguns profissionais envolvidos, em seus respectivos conselhos de classe. Graas a Deus, atinei para o registro dos telefonemas e mantive o registro dos e-mails e de documentaes comprobatrias pertinentes, relata o servidor.

A primeira barreira no deixou Paulo de Tarso esmorecer, mas lhe deu mais garra para ir at o final. No mesmo perodo, ele tambm descobriu o envolvimento da me da sua filha com um conselheiro tutelar do Recife. Ela estava utilizando o conselho tutelar para engendrar falsas denncias de alienao parental. Cheguei a encontrar um documento pessoal, do conselheiro tutelar, na bolsa escolar da minha criana o que aquele documento fazia na bolsa escolar de minha filha? Tambm tomei conhecimento de que este senhor j ru em ao do Ministrio Pblico de Pernambuco (MPP E) e do Ministrio Pblico Federal (MPF), por isso jamais deveria atuar como conselheiro tutelar. Ambos j foram denunciados, as provas foram encaminhadas, e, agora, aguardo os trmites da justia, conta.

Apesar do processo difcil, o que mais abalou Paulo de Tarso foram algumas declaraes da filha. Pasmo, ele chegou a escutar Voc um lixo, Eu sei que no sou sua filha, Fique longe da minha me, No posso dizer nada a voc, Voc s quer saber das suas namoradas, e Voc s serve para pagar minhas contas. extremamente frustrante, para um pai, ouvir isso, mas sei que no culpa dela. Eu convivo com esse dualismo, extremamente nocivo sua formao, relembra.

Para driblar a alienao parental e manter uma relao saudvel com a criana, Paulo acredita que amor e pacincia so os nicos caminhos. A criana alienada sofre muito assdio psicolgico e picos de estresse brutais, acarretando em problemas fsicos. A filha de Paulo de Tarso, por exemplo, foi diagnosticada com um quadro de bruxismo uma desordem funcional que se caracteriza pelo ranger, ou apertar dos dentes, durante o sono. Se a vtima resolve enfrentar a situao de maneira direta e conflituosa, tudo pode piorar. Para aliviar as tenses, eu converso muito e procuro sempre deixar claro que a minha filha faz parte das minhas decises. Dentro das limitaes, tento deix-la mais segura do meu amor, explica. A alienao veneno, o amor o antdoto. O acompanhamento psicolgico importante. A psicloga da minha filha tem ajudado muito nesse sentido ela simplesmente deixou de me trata mal por telefone, mas, vez ou outra, tem umas recadas, complementa o servidor pblico.

Como pai vivendo um caso de alienao parental, o conselho que ele d, para as pessoas que passam por problemas como o seu, jamais desistir dos seus filhos e, em hiptese alguma, falar mal da me para a criana.

Mesmo distante, participe da vida de seus filhos e tenham em mente que temos mais obrigaes do que direitos com eles. um direito deles ter a mente saudvel. Tambm considero essencial que as vtimas juntem o mximo de provas, incluindo e-mails e gravaes de telefonemas. Procurem bons advogados e psiclogos comprometidos com a tica da profisso, conclui.


Sob os olhos da justia

A institucionalizao da Lei de Alienao Parental levou o Poder Judicirio a tratar o tema com mais efetividade. As universidades tambm deram mais vazo s discusses, que passaram a ser estudadas por acadmicos. A abordagem em novelas e a realizao de campanhas publicitrias por parte do Ministrio Pblico e Tribunais ajudaram a levar o problema para as ruas, at as camadas mais populares da sociedade. Hoje, j comum ver cartazes ou outdoors com propagandas, alertando contra a Alienao Parental.

O coordenador geral da Orquestra Criana Cidad, juiz Joo Targino, j atuou como titular da 9 Vara de famlia e Registro Civil da Comarca do Recife e acompanhou vrios processos de alienao parental. Segundo o magistrado, quando os casos de alienao chegam ao mbito judicial, o juiz manda que seja realizado um estudo psicossocial com indivduos envolvidos. Essa anlise feita por uma equipe composta de psiclogos e pedagogos. O laudo da percia deve ser entregue no prazo mximo de 90 dias. Dependendo dos casos, tambm podem ser ouvidos filhos, professores e vizinhos, com o objetivo de analisar a procedncia da denncia. Se os atos tpicos de alienao ficarem caracterizados ou qualquer conduta que dificulte a convivncia do menor com o genitor, o juiz pode tomar medidas que vo desde a advertncia do alienador at a suspenso da sua autoridade parental, elucida Targino.

A separao de cnjuges que tm filhos nunca total. Sempre vai haver um vnculo e, por isso, faz-se necessrio que os genitores tenham uma relao boa, pensando primordialmente nas crianas. Existe ex-namorada, ex-marido, mas no existe ex-filho. Praticar a alienao como dar um tiro no p, pois acarreta em inmeros problemas sociais e psicolgicos, que mais tarde tero de ser resolvidos pelos prprios pais, aponta o juiz.

Maria Cludia Goulart psicloga e especialista em Violncia Domstica pela Universidade de So Paulo (USP). Possui experincia na rea clnica, hospitalar e jurdica, com nfase em dependncias qumica e conflitos familiares, ou conjugais. A psicloga esclarece que os casos de Alienao Parental devem ser analisados por percia de um profissional da rea de psicologia, pois no se pode correr o risco de haver um laudo mal formulado. Nos casos de indcio de alienao, o trabalho do perito consiste na realizao de entrevistas individuais e conjuntas, com aplicao de testes, quando necessrio, com todas as partes envolvidas. Isso feito com o intuito de avaliar a existncia ou a extenso do dano causado, bem como a estrutura da personalidade dos mesmos, explica Maria Cludia.

O advogado cvel Wallace Lucena Braz j atendeu clientes alguns vtimas, outros alienadores e conta que o estado psicolgico das partes de angstia e desespero. J me deparei com casos em que a criana vira moeda de troca para aumento de penso, por exemplo. Percebi isso em expresses como pague mais e eu deixo voc ver seu filho, conta Braz.

Para o advogado, na hora de preparar os argumentos, alguns pontos devem ser levados em questo. importante saber como ocorreu a separao dos cnjuges e a possvel razo de estar sendo promovida a alienao. Ao contrrio do que se pensa, o crime no s praticado por genitores. Ele tambm pode acontecer a partir de avs, tios ou qualquer pessoa que detenha a guarda do menor. Em qualquer um dos casos, o tratamento judicial o mesmo, complementa Braz.

Ao se deparar com esse tipo de crime, as vtimas podem procurar o auxlio da justia, atravs das Varas das Famlias e Sucesses, na cidade onde residem, e dos Conselhos Tutelares ou das Centrais de Conciliao e Mediao de 1 grau. As punies aplicadas aos genitores condenados por alienao parental vo desde a cobrana de multa ao alienador e a ampliao do regime de convivncia familiar em favor da vtima at a perda dos direitos parentais.

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11/07/2017

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19/07/2017

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