Pesquisa - Desigualdade regional ainda é o maior desafio

Estudo da Fundação Abrinq revela que a infância e adolescência são as principais vítimas das diferenças estruturais entre as regiões do Brasil. Nordeste aparece como a mais problemática

As entidades comprometidas com as causas da infância e da juventude no Brasil vêm, há décadas, lutando contra as adversidades estruturais, políticas e sociais que impedem a plena garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes no País. O Cenário da Infância e Adolescência no Brasil – 2015*, publicado em junho deste ano, é um guia da Fundação Abrinq – Save the Children que faz um apanhado, com indicadores, do cenário de vulnerabilidade ao qual está exposto esse público, tais como saneamento básico, moradia, violência e pobreza.

A publicação está dividida em três partes. A primeira delas traz indicadores de órgãos públicos, como o Ministério da Educação, Ministério da Saúde, IBGE e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República a respeito de educação, saúde, moradia, entre outros aspectos, da população brasileira (e por região) entre zero e 18 anos de idade. A segunda trata das proposições legislativas que tramitam no Congresso Nacional, consideradas prioritárias dentre todas que a organização monitora. A terceira refere-se à atuação da Fundação durante o ano de 2014.

De acordo com o IBGE, em 2010, havia cerca de 60 milhões de crianças e adolescentes no Brasil. Destes, quase um terço estavam concentrados no Nordeste, uma das regiões com os piores indicadores. Juntos, o Norte e o Nordeste concentravam 41% dos brasileiros abaixo de 18 anos de idade e apresentaram os números mais baixos nos quesitos que avaliam a qualidade de vida dessa população.

Para o presidente da Fundação Abrinq, Carlos Tilkian, houve melhorias nos últimos anos, mas a desigualdade regional ainda é um dos maiores problemas. “No Brasil, apesar de avanços conquistados, que se tornam visíveis nos indicadores relacionados à infância e adolescência no último ano, as diferenças regionais representam um grande desafio a ser superado para a efetiva garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, afirmou.

INDICADORES

A seguir, alguns destaques gerais e regionais do Cenário da Infância e Adolescência no Brasil – 2015:

• O Norte apresentava, em 2010, a maior proporção de crianças e adolescentes em sua população. Esse grupo representava quase 40% do total de habitantes da região. E é justamente a região com o pior índice de saneamento básico: os domicílios sem acesso à rede de água representam 45,52%, contra uma média nacional de 17,15%. No Sudeste, esse dado cai para 9,72%. Também na região Norte, as residências sem acesso a esgotamento sanitário chegam a 67,18%, enquanto apenas 13,49% dos domicílios do Sudeste não dispõem desse serviço.

• Em 2012, dos 8,2 milhões de brasileiros entre zero e 14 anos que se encontravam em situação de extrema pobreza — condição das pessoas que vivem com renda domiciliar per capita mensal inferior a um quarto de salário mínimo, o que equivalia, naquele ano, a R$ 155,50 —, 4,51 milhões estavam no Nordeste, o que representa 55% do total. As outras regiões, mesmo o Sudeste, a região mais populosa do País, não concentram nem 2 milhões desse público cada uma.

• No mesmo ano, o Nordeste deteve 41,93% dos homicídios de pessoas entre zero e 19 anos ocorridos no Brasil, a pior taxa absoluta do País. Proporcionalmente, também apresentou o pior índice, com 20,30% do total de homicídios cometidos na região vitimando crianças e adolescentes. O Centro-Oeste, com a menor taxa absoluta, detinha 9,3% dos homicídios de brasileiros menores de 19 anos.

• Na região Nordeste, a taxa de cobertura por creche — a razão entre o número de crianças em idade escolar de zero a três anos e o número de matrículas nessa etapa de ensino — é de 15,5 %, índice menor do que a média nacional, de 22,60% no Brasil, ficando apenas na frente da região Norte, com 8%. A taxa do Sudeste, mais uma vez a melhor do País, era de 31,3%. • No Brasil, havia aproximadamente 11,4 milhões de pessoas vivendo em favelas em 2010; dessas, 3,9 milhões estão na faixa etária entre zero e 17 anos. Dos quase 3,2 milhões de nordestinos residentes em favelas, aproximadamente 33% tinham entre zero e 17 anos. No Norte, esse percentual sobe para 36,6%.

• Com relação à taxa de mortalidade de crianças de até um ano de idade, a meta estabelecida pela Organiza- ção das Nações Unidas (ONU) nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) para ser atingida pelos países até o final de 2015 é de, no máximo, 15,7 para cada mil nascidos vivos. O Nordeste apresentou, em 2013, 15,4, ficando dentro da meta, mas bem perto dos limites. Já a meta para a mortalidade materna é de, no máximo, 35 para cada 100 mil crian- ças nascidas vivas, e o Nordeste registrou 70,4 naquele ano, mais que o dobro da meta e a maior taxa do Brasil. Nesse quesito, a região que apresentou melhores índices foi o Sul, com 10,7 e 32,8, sendo também a única que ficou dentro da meta de mortalidade materna.

FUNDAÇÃO ABRINQ

Criada em 1990, a Fundação Abrinq é uma organização sem fins lucrativos que tem como missão promover a defesa dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescentes. O objetivo da fundação é mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência, tanto por meio de ações, programas e projetos, como por meio do estímulo ao fortalecimento de políticas públicas de garantia à infância e adolescência.