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Pesquisa - Desigualdade regional ainda o maior desafio

Estudo da Fundao Abrinq revela que a infncia e adolescncia so as principais vtimas das diferenas estruturais entre as regies do Brasil. Nordeste aparece como a mais problemtica

As entidades comprometidas com as causas da infncia e da juventude no Brasil vm, h dcadas, lutando contra as adversidades estruturais, polticas e sociais que impedem a plena garantia dos direitos das crianas e dos adolescentes no Pas. O Cenrio da Infncia e Adolescncia no Brasil 2015*, publicado em junho deste ano, um guia da Fundao Abrinq Save the Children que faz um apanhado, com indicadores, do cenrio de vulnerabilidade ao qual est exposto esse pblico, tais como saneamento bsico, moradia, violncia e pobreza.

A publicao est dividida em trs partes. A primeira delas traz indicadores de rgos pblicos, como o Ministrio da Educao, Ministrio da Sade, IBGE e Secretaria de Direitos Humanos da Presidncia da Repblica a respeito de educao, sade, moradia, entre outros aspectos, da populao brasileira (e por regio) entre zero e 18 anos de idade. A segunda trata das proposies legislativas que tramitam no Congresso Nacional, consideradas prioritrias dentre todas que a organizao monitora. A terceira refere-se atuao da Fundao durante o ano de 2014.

De acordo com o IBGE, em 2010, havia cerca de 60 milhes de crianas e adolescentes no Brasil. Destes, quase um tero estavam concentrados no Nordeste, uma das regies com os piores indicadores. Juntos, o Norte e o Nordeste concentravam 41% dos brasileiros abaixo de 18 anos de idade e apresentaram os nmeros mais baixos nos quesitos que avaliam a qualidade de vida dessa populao.

Para o presidente da Fundao Abrinq, Carlos Tilkian, houve melhorias nos ltimos anos, mas a desigualdade regional ainda um dos maiores problemas. No Brasil, apesar de avanos conquistados, que se tornam visveis nos indicadores relacionados infncia e adolescncia no ltimo ano, as diferenas regionais representam um grande desafio a ser superado para a efetiva garantia dos direitos de crianas e adolescentes, afirmou.

INDICADORES

A seguir, alguns destaques gerais e regionais do Cenrio da Infncia e Adolescncia no Brasil 2015:

O Norte apresentava, em 2010, a maior proporo de crianas e adolescentes em sua populao. Esse grupo representava quase 40% do total de habitantes da regio. E justamente a regio com o pior ndice de saneamento bsico: os domiclios sem acesso rede de gua representam 45,52%, contra uma mdia nacional de 17,15%. No Sudeste, esse dado cai para 9,72%. Tambm na regio Norte, as residncias sem acesso a esgotamento sanitrio chegam a 67,18%, enquanto apenas 13,49% dos domiclios do Sudeste no dispem desse servio.

Em 2012, dos 8,2 milhes de brasileiros entre zero e 14 anos que se encontravam em situao de extrema pobreza condio das pessoas que vivem com renda domiciliar per capita mensal inferior a um quarto de salrio mnimo, o que equivalia, naquele ano, a R$ 155,50 , 4,51 milhes estavam no Nordeste, o que representa 55% do total. As outras regies, mesmo o Sudeste, a regio mais populosa do Pas, no concentram nem 2 milhes desse pblico cada uma.

No mesmo ano, o Nordeste deteve 41,93% dos homicdios de pessoas entre zero e 19 anos ocorridos no Brasil, a pior taxa absoluta do Pas. Proporcionalmente, tambm apresentou o pior ndice, com 20,30% do total de homicdios cometidos na regio vitimando crianas e adolescentes. O Centro-Oeste, com a menor taxa absoluta, detinha 9,3% dos homicdios de brasileiros menores de 19 anos.

Na regio Nordeste, a taxa de cobertura por creche a razo entre o nmero de crianas em idade escolar de zero a trs anos e o nmero de matrculas nessa etapa de ensino de 15,5 %, ndice menor do que a mdia nacional, de 22,60% no Brasil, ficando apenas na frente da regio Norte, com 8%. A taxa do Sudeste, mais uma vez a melhor do Pas, era de 31,3%. No Brasil, havia aproximadamente 11,4 milhes de pessoas vivendo em favelas em 2010; dessas, 3,9 milhes esto na faixa etria entre zero e 17 anos. Dos quase 3,2 milhes de nordestinos residentes em favelas, aproximadamente 33% tinham entre zero e 17 anos. No Norte, esse percentual sobe para 36,6%.

Com relao taxa de mortalidade de crianas de at um ano de idade, a meta estabelecida pela Organiza- o das Naes Unidas (ONU) nos Objetivos de Desenvolvimento do Milnio (ODM) para ser atingida pelos pases at o final de 2015 de, no mximo, 15,7 para cada mil nascidos vivos. O Nordeste apresentou, em 2013, 15,4, ficando dentro da meta, mas bem perto dos limites. J a meta para a mortalidade materna de, no mximo, 35 para cada 100 mil crian- as nascidas vivas, e o Nordeste registrou 70,4 naquele ano, mais que o dobro da meta e a maior taxa do Brasil. Nesse quesito, a regio que apresentou melhores ndices foi o Sul, com 10,7 e 32,8, sendo tambm a nica que ficou dentro da meta de mortalidade materna.

FUNDAO ABRINQ

Criada em 1990, a Fundao Abrinq uma organizao sem fins lucrativos que tem como misso promover a defesa dos direitos e o exerccio da cidadania de crianas e adolescentes. O objetivo da fundao mobilizar a sociedade para questes relacionadas aos direitos da infncia e da adolescncia, tanto por meio de aes, programas e projetos, como por meio do estmulo ao fortalecimento de polticas pblicas de garantia infncia e adolescncia.

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