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OCC comemora maior adeso Lei Rouanet em sua histria

Responsabilidade Social. Esse o retorno mais significativo que uma organizao pode dar sociedade. Em 2018, 12 empresas cumpriram tal compromisso patrocinando a Orquestra Criana Cidad, especificamente por meio da Lei Rouanet, que permite a destinao de recursos do Imposto de Renda (IR) de pessoas fsicas e jurdicas a iniciativas culturais aprovadas pelo Ministrio da Cultura (MinC) para captao de recursos. Foi a maior adeso, nessa modalidade de patrocnio, em 12 anos de trajetria do projeto social.

As empresas em questo foram: Caxang Veculos, Avantia Tecnologia e Segurana, Copergs, AutoNunes, Toyolex, EBrasil Epesa, Tecon Suape, Dislub Energia, Inova, Ecourbis, Chesf e Facebook Brasil. Como abordamos na 20 edio da Revista Criana Cidad (mai/ago 2016, pp. 11-13), a Lei de Incentivo Cultura (N 8.313/1991), ou simplesmente Lei Rouanet, faz com que todos saiam com benefcios, tanto os investidores e apoiadores, que conseguem deduzir o valor investido na declarao anual do IR, como os projetos culturais e artsticos, que encontram um caminho possvel para se desenvolver, mesmo com as limitaes financeiras do cenrio econmico atual.
Para contribuir atravs da Lei Rouanet, no caso de pessoa jurdica, basta ser uma empresa com regime de tributao de lucro real para poder destinar, sem descontos, at 4% do valor do IR a um projeto cultural. No caso de pessoas fsicas, estas podem deduzir, tambm integralmente, at 6% do valor aps fazer um aporte direto ao projeto.

O Facebook Brasil, que se tornou um dos patrocinadores seniores do projeto em 2018, chegou aos Meninos do Coque por meio da Regra3 Produes empresa de captao de recursos parceira da OCC e dirigida por Karla Paes e Andrea Cantarelli. O diretor de Polticas Pblicas do Facebook Brasil, Murillo Laranjeira, lembrou que o interesse foi imediato, devido ao impacto social da Orquestra. Levamos [a proposta de patrocnio] prontamente para o nosso conselho. Percebemos, tambm, que o Nordeste tem um carter empreendedor e decidimos ir alm do Sul e Sudeste. Foi o primeiro investimento da organizao na regio.
PRIORIDADE Dar retorno social e ambiental, no caso da Ecourbis e seus projetos desenvolvidos no setor , dia a dia, mais necessrio. Depender exclusivamente das propostas do governo, em qualquer instncia, parece invivel para uma populao que tem anseios dirios e urgentes. Da surgem os projetos conduzidos por instituies do Terceiro Setor.

Reconhecendo o aspecto social presente no propsito da Orquestra Criana Cidad foi que a Dislub Energia definiu o aporte ao projeto. um trabalho muito importante, acho que um privilgio sermos um dos patrocinadores e, pra ns, uma forma de retribuio social, com a sociedade abastecendo em nossos postos, conta o presidente do grupo, Humberto Carrilho.

Na mesma linha, foram os pensamentos da Inova e da Avantia Tecnologia e Segurana, quando passaram a sonhar junto com a Orquestra. O diretor da Inova, Ricardo Batista, lembra que o apoio se deu pela grandiosidade do projeto, e pelo objetivo maior de resgatar crianas carentes atravs da msica. O scio da Avantia, Slvio Arago, tambm destacou o carter social. Sua importncia porque se volta para crianas e adolescentes, afastando-os da criminalidade e impactando na sociedade, elabora.
Alis, tornar a sociedade parte da sua histria o que a Companhia Hidro Eltrica do So Francisco (Chesf) vem fazendo h 70 anos em Pernambuco, como conta o ex-diretor presidente imediato, Sinval Gama: Na sua trajetria, a empresa realizou, alm de seus empreendimentos, grandes projetos sociais, levando s pessoas muito mais do que energia eltrica. O patrocnio Orquestra um deles, pelo qual a Companhia tambm se satisfaz. A Orquestra Criana Cidad reconhecida em todo o pas por dar oportunidade s crianas de comunidades carentes a desenvolverem habilidades a que no teriam acesso caso no fosse esse projeto; sentimos orgulho em contribuir para o seu sucesso, conclui.

A Chesf, inclusive, figura entre os dez maiores incentivadores do estado de Pernambuco no ano de 2018, de acordo com os dados do Sistema de Apoio s Leis de Incentivo Cultura (Salic). No mesmo rol, encontra-se a Copergs, que voltou a patrocinar a OCC, na categoria apoio. Coincidentemente, segundo o seu diretor presidente, Roberto Fontelles, a Copergs contribui para o Programa Ganhe o Mundo (PGM), iniciativa do governo estadual que possibilita intercmbios para estudantes da rede pblica e que teve quatro alunos do Ncleo da Orquestra no Ipojuca aprovados na modalidade musical do programa.

A empresa engrandece o olhar sobre a iniciativa, pois, segundo Fontelles: [A Orquestra] j ultrapassou as fronteiras do estado, principalmente por oferecer educao e um futuro profissional aos jovens. E conclui: Ela permite incluso, colaborando para a evoluo educacional e servindo de exemplo para o surgimento de outras iniciativas com o mesmo fim.

ESTATSTICAS Alm da Orquestra Criana Cidad, outros 27 projetos pernambucanos captaram recursos atravs da Lei Rouanet at o incio de agosto deste ano, segundo dados do MinC, totalizando aproximadamente R$ 6,5 milhes da modalidade de patrocnio no estado. Alis, ainda de acordo com os dados do Ministrio, Pernambuco foi primeiro lugar em arrecadao do tipo no Nordeste, no ano de 2017, com o montante de R$ 18,9 milhes. Se o recorte for desde 1992 (ano a partir do qual so exibidos dados no Salic), a Lei Rouanet j destinou R$ 281,9 milhes a 969 projetos culturais do Recife ao So Francisco.

Unanimemente, a Orquestra Criana Cidad, como uma das iniciativas socioculturais de maior projeo estadual, demonstra confiana entre os investidores. Alm das recm-chegadas para o grupo de patrocinadores via Lei Rouanet, outras empresas patrocinam diretamente o projeto social: o Sesi PE, a Caixa Econmica Federal e a Prefeitura do Ipojuca que, por meio de termo de convnio, mantm o ncleo da Orquestra na cidade do Ipojuca.

CREDIBILIDADE Dar certeza de que os patrocinadores esto investindo no lugar certo, passou a ser o foco da instituio h dois anos, com aes de divulgao na imprensa e nas redes sociais. E tem surtido efeito. Afinal, o prprio retorno em mdia espontnea gira em torno de 97% de menes positivas ou neutras. Foi atravs da imprensa, alis, que o presidente da Caxang Veculos e da AutoNunes, Humberto Nunes, teve o seu primeiro contato com a Orquestra e tornou suas empresas patrocinadoras, na modalidade apoio. Vamos a boa repercusso que o projeto tem na imprensa e, graas a sua credibilidade, passamos a patrocin-la, recorda o empresrio.

A transparncia do trabalho srio e comprometido da Orquestra tambm pode ser atestada pela prestao de contas aprovada anualmente pelo Ministrio da Cultura, que realizou auditoria presencial em setembro de 2017; pela renovao peridica do plano de manuteno de atividades submetido e aprovado pelo MinC, ano aps ano, e pelo parecer pericial de auditoria contbil independente, sem ressalvas, assinado pela MS - Business Team Consultores e Auditores.
Examinamos as demonstraes contbeis da Associao Beneficente Criana Cidad que compreendem o balano patrimonial a 31 de dezembro de 2017 e as respectivas demonstraes do resultado do exerccio, das mutaes do patrimnio social, e dos fluxos de caixa, relata Marcelo Svio Alves, diretor da empresa.
No parecer de Marcelo Svio, as demonstraes contbeis apresentam a posio patrimonial e financeira real da ABCC, bem como o desempenho de suas operaes e os fluxos de caixa, de acordo com as prticas previstas na Interpretao Tcnica Geral (ITG) 2002 (regida pelo Conselho Federal de Contabilidade), aplicveis a entidades sem fins lucrativos.

PESSOAS FSICAS O processo de doao para pessoas fsicas o mesmo para pessoas jurdicas: efetuar um depsito identificado, ou transferncia, na conta 77.952-0, agncia 1245-9, em nome de MinC Pronac 177.697. Mudam apenas os cdigos de identificao. Campo 1: CPF, para pessoas fsicas; CNPJ, para pessoas jurdicas. Campo 2: numeral 2 para pessoas fsicas e numeral 1 para pessoas jurdicas. Depois, basta enviar o comprovante de depsito ou transferncia para o e-mail orquestracriancacidada@gmail.com e aguardar o recibo de mecenato, cujo nmero deve ser informado na prxima declarao do IR.
Esse foi o processo seguido por Francisco Abreu, presidente da Pernambucred, que investiu como pessoa fsica na OCC. Ano passado fiz a minha primeira doao, mas no deixarei mais de fazer, alm de indicar a amigos, pois um dinheiro que ficar no estado e ajudar bastante a Orquestra.

A expectativa de todos os que fazem a instituio a de seguir recebendo ainda mais patrocinadores via Lei Rouanet, uma vez que a modalidade s traz benefcios a quem doa e a quem recebe.

PRXIMOS CONCERTOS

29/12/2018

Cantata de Natal em Casa Amarela

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